1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Quartzo ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Quartzo é um software de gestão para clínicas odontológicas oferecido como SaaS (Software as a Service), incluindo módulos de agenda, prontuário digital, controle de estoque, comunicação automatizada por e-mail e gestão de equipe.

3. Elegibilidade e Cadastro

O uso do Quartzo é destinado a profissionais odontológicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Odontologia (CRO). Durante o período de trial, a validação do número do CRO é obrigatória. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Trial Gratuito

Oferecemos um período de avaliação gratuito de 14 (quatorze) dias, sem necessidade de cartão de crédito, com limite de 30 pacientes cadastrados. Ao término do trial, o acesso será suspenso até a contratação de um plano pago.

5. Planos e Pagamentos

Os planos são cobrados mensalmente e automaticamente renovados. O cancelamento deve ser realizado até 24 horas antes da data de renovação. Não realizamos reembolsos de períodos já faturados. Upgrades são efetivados imediatamente; downgrades na próxima renovação.

6. Uso Aceitável

O usuário compromete-se a utilizar o Serviço exclusivamente para fins legítimos de gestão de clínica odontológica. É proibido compartilhar credenciais, tentar acessar sistemas de outros usuários, realizar engenharia reversa ou utilizar o Serviço para fins ilícitos.

7. Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Os dados de pacientes pertencem ao profissional responsável pela clínica.

8. Disponibilidade e SLA

Nos comprometemos com disponibilidade mínima de 99% ao mês para planos Rede. Para demais planos, buscamos a máxima disponibilidade, mas não garantimos SLA formal. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 24 horas.

9. Propriedade Intelectual

Todo o software, interfaces, marcas e conteúdo da plataforma Quartzo são propriedade da Sosa Tecnologia. O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso do Serviço durante o período de vigência do contrato.

10. Limitação de Responsabilidade

O Quartzo não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de uso do Serviço. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago nos últimos 3 meses.

11. Encerramento

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação prévia quando possível.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos usuários ativos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias antes de alterações relevantes. O uso continuado após a data de vigência constitui aceitação das alterações.

13. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato: juridico@quartzo.app